Home- busca: Institui o Programa Brasil Profissionalizado.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007
Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007
Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007
Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 348, de 22/01/07
Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto de 26/09/05
Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 11:02
LEI Nº 13.359, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:40
Lei nº 13.108, de 25 de Março de 2015
Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.
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Legislação » Resoluções Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:40
CONTRAN - Resolução nº 461, de 12 de Novembro de 2013
Institui o Registro Nacional de Posse e Uso Temporário de Veículos - RENAPTV
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.130, de 17 de Dezembro de 2009
Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.650, de 4 abril de 2008.
Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.640, de 11 janeiro de 2008
Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.585, de 28 novembro de 2007
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007
Institui o dia 27 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Vicentinos.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.532, de 25 de outubro de 2007
Institui o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant'Anna Galvão.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.920, de 3/10/06
Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:29
Vereador é condenado por improbidade
Vereador recebia indevidamente os benefícios oferecidos pelo programa Bolsa Família
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:41
Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem
O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2002 - 03:00
Lei nº 10.558, de 13 de Novembro de 2002
Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 17:00
Veja o que muda no Brasil em 2017; salário mínimo, CNH e conta do telefone estão na lista
Novas leis entram em vigor em 2017 e trazem mudanças em preços de serviços, salários e até oferta de novas vacinas na rede pública.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Abril de 2002 - 01:00
Lei nº 10.420, de 10 de Abril de 2002.
Cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra para os agricultores familiares da
